Negativa de cirurgias – L.D.C Advogados

Negativa de cirurgia bariátrica e reparadora pós bariátrica

Conheça os seus direitos e garanta o seu tratamento.

PROFISSIONAL ESPECIALIZADO

Dr. Leonardo Chaves atua especificamente em demandas contra Planos de Saúde por negativa de tratamento. Isso significa que dedicamos todas nossas energias para entregar solução e tranquilidade àqueles que precisam do nosso apoio.

ATENDIMENTO PERSONALIZADO

Você não é (e nunca será) apenas mais um cliente. Cada história importa e nós sentimos na pele a dor de nossos clientes. Receba atendimento individualizado e humanizado. Não permita que sua autoestima seja tirada pelas arbitrariedades aplicadas pelo Plano de Saúde, que nega um direito que já é seu!

ACOMPANHAMENTO INTEGRAL

Nós não deixamos você na mão. Vamos até o final para te trazer a melhor solução, independentemente de quão longo seja o caminho.

Cirurgia Plástica Reparadora

Há muito tempo os Tribunais entendem que as cirurgias bariátricas não são consideradas cirurgias estéticas, desde que respeitados os requisitos legais e que haja indicação do médico. Inclusive, esse mesmo entendimento vale para a cirurgia plástica reparadora, que muitas vezes é necessária para eliminação do acúmulo de pele após o sucesso no tratamento. Esse tipo de cirurgia também deve ser coberto pelo Plano de Saúde.

Quais documentos eu preciso para obter a autorização imediata da cirurgia reparadora pós bariátrica pelo plano de saúde?

Laudo médico com prescrição detalhada do tratamento
Comprovante de endereço, documentos pessoais, carteirinha do plano de saúde e comprovação de pagamento das mensalidades.
Negativa do Plano de Saúde por escrito.
Na falta da negativa por escrito, basta o protocolo de atendimento com a central do plano.

Cirurgia Bariátrica

De acordo com a Resolução Normativa nº 428/2017 da Agência Nacional de Saúde (ANS), a obrigatoriedade de cobertura segue os seguintes critérios: pacientes com idades entre 18 e 65 anos; índice de Massa Corpórea (IMC) entre 35 kg/m² e 40 kg/m², caso haja doenças associadas que colocam risco à vida, como diabetes, apneia do sono, hipertensão arterial. A lista traz 20 comorbidades.
IMC igual ou maior do que 40 kg/m²: mesmo sem comorbidades pacientes psiquiátricos descompensados, demências moderadas ou graves, alcoólatras ou viciados em drogas ilícitas: não entram nos quesitos de obrigatoriedade.

Quais documentos eu preciso para obter a autorização imediata da cirurgia bariátrica pelo plano de saúde?

Relatório médico com diagnóstico e indicação expressa da cirurgia.
Comprovante de endereço, documentos pessoais, carteirinha do plano de saúde e comprovação de pagamento das mensalidades.
Negativa do Plano de Saúde por escrito.
Na falta da negativa por escrito, basta o protocolo de atendimento com a central do plano.

Quem Somos?

Somos um escritório de Advocacia localizado em São Carlos/SP e com atuação em todo o território nacional! Trabalhamos com diversas demandas jurídicas e reuniões em vídeo conferência, sistema de gestão e acompanhamentos de processos de última geração e, principalmente, com uma equipe de profissionais especializados Prestamos atendimento ao público que não está recebendo a devida assistência por parte da operadora do plano de saúde.

Temos experiência para solucionar negativas ou recusas no ramo do direito à saúde e zelamos por prestar um suporte acolhedor e humanizado para resolver seu problema. Realizamos acompanhamento e atualização de cada etapa do caso, a fim de deixar nosso cliente a par de todo o caminho de seu processo.

Trabalhamos com uma carteira limitada de clientes.

Perguntas Frequentes

Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritorio.

Principais motivos de negativa de cirurgias por planos de saúde?

Período de carência; Lesão pré-existente; Cirurgia com finalidade estética.

Plano de saúde nega cobertura de cirurgia por lesão pré-existente?

Ao assinar contrato com a operadora, o beneficiário passa ou por uma avaliação médica ou preencher um questionário sobre a situação de sua saúde.

Caso haja alguma lesão pré-existente, ela deve ser informada previamente e o beneficiário passará por um outro prazo de cobertura parcial temporária de até 24 meses.

Por outro lado, se no momento da contratação o paciente não sabia que tinha uma determinada doença preexistente e o convênio não exigiu a realização de perícia médica prévia, não poderá alegar doença preexistente como justificativa para negar cobertura.

O que é uma liminar contra o plano de saúde?

A liminar é uma decisão proferida pelo juiz normalmente logo no início da ação judicial e que assegura uma providência imediata, sem a necessidade de o autor da ação aguardar até o fim do processo, o que poderia demorar anos e tornar o resultado desse processo inútil em razão da demora. Quando se trata de uma liminar contra o plano de saúde para cobertura de um medicamento de alto custo, uma cirurgia ou qualquer outro tratamento, o deferimento dessa liminar pelo juiz é essencial para o autor da ação, pois, na maioria das vezes, não há como o paciente aguardar até o fim do processo para só então começar o tratamento, sob risco de a doença se agravar e, até mesmo, causar o óbito.

O que acontece depois da liminar?

Muitas pessoas acreditam que ao ser concedida uma liminar significa que o processo já se encerrou. Esta percepção, no entanto, é equivocada. Como dito antes, a liminar contra plano de saúde é uma decisão inicial e provisória concedida pelo juiz para preservar uma situação imediata em que a demora poderia representar um risco para o paciente ou usuário do plano de saúde.

Sendo assim, independentemente da liminar contra plano de saúde ser concedida pelo juiz, o processo terá posteriormente o seu trâmite normal, com a citação do plano de saúde, a apresentação de defesa e demais manifestações, até que haja uma sentença, que poderá (ou não) confirmar a liminar. Assim, não basta apenas conseguir uma liminar para realizar a cirurgia, mas, também, que este resultado seja mantido até o final do processo.

Negativa de cirurgia bariátrica?

As operadoras de planos de saúde que negam autorização para a realização de procedimentos médicos devem fazer a comunicação por escrito, sempre que o beneficiário solicitar. Apesar de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ter incluído apenas a dermolipectomia no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para o tratamento dos males pós-cirurgia bariátrica, devem ser custeados todos os procedimentos cirúrgicos de natureza reparadora, para assim ocorrer a integralidade de ações na recuperação do paciente. Assim, as cirurgias plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos à cirurgia bariátrica, devem ser custeadas pelos planos de saúde, bem como mamoplastia, quando houver indicação médica. Além disso, a negativa de cobertura por escrito é documento oficial e pode ser utilizado como meio de prova em processo judicial.

Que tipo de cirurgia plástica reparadoras devem ser cobertas pelo convênio?

Cirurgia de reconstrução de mamas de pacientes com câncer que tiveram os seios retirados por indicação médica;

Cirurgia de mamoplastia redutora para pacientes com seios muito grandes;

Cirurgia reparadora pós bariátrica de pacientes que apresentam excessos de pele após a perda de peso acentuada,

Cirurgia reparadora de pacientes com deformidades físicas congênitas ou adquiridas, ou ainda de pessoas com queimaduras que necessitam de enxertos de pele.

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